Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal

Município de Porto Alegre condenado por morte de cavalo no acampamento Farroupilha

Valor da indenização, que terá de ser pago pelo Município, foi fixado em R$ 3 mil reais

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.

Transportadora indenizará passageira por fratura causada devido a estouro de pneu

Ação de reparação

Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.

Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização

O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

Ação de indenização por danos morais. Erro médico. Conduta negligente evidenciada.

Apelação cível. Ortopedista que, durante a realização de intervenção cirúrgica no ligamento anterior do joelho direito, perde fragmento de lâmina de bisturi.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.

Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.

Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.

Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença

Segundo a relatora, é imprópria a fixação de indenização em parcela única, calculada com base na expectativa de vida, quando a lesão incapacitante é provisória.

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude

Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta